Depois de muita discussão, evangélicos e defensores da causa LGBT chegaram a um consenso sobre o texto final e aprovaram na tarde desta quarta-feira (5) o substitutivo que cria o Estatuto da Juventude.
Foi incluída no texto a expressão “respeitando a diversidade de valores e crenças”, após negociação com a bancada evangélica. A principal polêmica estava no artigo que previa a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para parlamentares ligados às igrejas, o texto deveria respeitar também “valores da sociedade”, de acordo com o Correio do Brasil.
Em declaração à publicação, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO), afirmou: “não vemos nenhum problema em ter aulas de educação sexual nas escolas”. Para ele, a atual forma contempla as reivindicações de cada movimento.
A proposta do Estatuto da Juventude define os direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos, além de estabelecer diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade. Entre os benefícios previstos, estão a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a gratuidade no transporte público.
De acordo com a relatora do projeto, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), a quarta-feira foi um dia histórico para a Câmara dos Deputados pela atuação das duas frentes parlamentares.
De acordo com a Correio do Brasil, a deputada afirmou ser a “primeira vez” que se chega a um acordo garantindo a liberdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros e também a liberdade de credo. “Viramos uma página, a página da intolerância recíproca”, completou.
Entre os benefícios da proposta do Estatuto da Juventude está a concessão de meia-entrada para jovens estudantes de até 29 anos e transporte público para estudantes até a mesma idade.
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