BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (dia 05/10/2011) o Estatuto da Juventude. O texto estabelece que jovens não podem ser discriminados por conta de orietanção sexual e prevê a inclusão da sexualidade no currículo escolar. Atendendo a pedido da bancada religiosa, o texto diz que, no caso do currículo, o tema da sexualidade será tratada respeitando a "diversidade de valores".
O estatuto, que segue agora para o Senado, prevê ainda o direito à meia-passagem para estudantes de 15 a 29 anos em ônibus interestaduais e intermunicipais. Caberá aos estados e municípios garantir subsídio para evitar que a meia-passagem aumente o preço da tarifa.
A relatora do projeto, deputada Manuela D'ávilla (PCdoB-RS), retirou do texto, por conta de pedido do PSDB, trecho que previa a criação de cargos em conselhos de jovens nos estados e municípios. O estatuto apenas estabeleceu que governos e prefeituras vão decidir sobre os conselhos e sua composição.
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