Relatório Síntese da Pré - Conferência Temática de Mulheres Jovens da Cidade de SP

Participantes: 32 participantes

Local: Ação Educativa

Horário: 14 às 19 horas

Organização: Coordenadoria Especial da Mulher, Jovens Feministas de São Paulo, Quitéria, Fórum Cone Sul de Mulheres Jovens Políticas, Articulação das Juventudes Negras, Ecos - Comunicação em Sexualidade e Marcha Mundial de Mulheres.

A Pré-Conferência de Mulheres Jovens ocorreu na Ação Educativa e contou com 32 participantes.

Discutimos a importância de se atentar para as questões específicas das mulheres jovens moradoras da cidade de São Paulo. Acreditamos ser de extrema importância trazer a discussão de políticas públicas para o cotidiano das mulheres jovens já que o alargamento da cidadania também se dá a partir da inserção de novos sujeitos de direitos e de suas reivindicações e demandas na construção de novos direitos.

Os grupos de trabalho dividiram-se entre as temáticas: trabalho e geração de renda;saúde e direitos Reprodutivos; educação; cultura e mídia; combate à violência contra a mulher; cidadania, participação e controle social.

Propostas de Políticas públicas para mulheres jovens na cidade de São Paulo

As propostas que serão apresentadas abaixo requerem uma articulação da Coordenadoria da Mulher e da Coordenadoria da Juventude com o conjunto de coordenadorias e secretarias que incidem sobre a vida das mulheres jovens. Nesse sentido, o tema da mulher jovem exige a construção de uma articulação que promova a “intersetorialidade” e a construção de uma matriz de objetivos, indicadores, sistema de avaliação, responsáveis etc, que sejam partilhados pelo conjunto do poder municipal.

Trabalho e Geração de Renda

O grupo discutiu formação profissional, inserção no mercado de trabalho, economia solidária e cooperativismo. E para garantir o direito das mulheres jovens ao trabalho o poder Público estadual deve:

Construir um plano de desenvolvimento de trabalho e renda para mulheres da cidade de São Paulo (com recorte de geração e raça), que articule sociedade civil e as secretarias de Planejamento, Gestão, Trabalho e as coordenadorias de Juventude, Mulher, Assuntos da População Negra e Diversidade;

Criar um sistema de monitoramento decenal de políticas públicas de trabalho com recorte de gênero, raça e geração;

· Criar um sistema de fiscalização das condições de trabalho das jovens mulheres da cidade de São Paulo, em articulação com o Ministério Público, Sindicatos, Secretarias de Trabalho e Saúde e demais órgãos competentes.

· Adotar uma perspectiva de gênero nas políticas de formação destinadas às pessoas jovens;

· Regulamentar no âmbito municipal profissões riadas nos últimos anos e que têm absolvido um número expressivo de jovens mulheres. Ex: oficineiras, educadoras sociais;

· Negociar, junto às prestadoras de serviço e fornecedoras da Prefeitura, a contratação de jovens mulheres da cidade em regimes de trabalho diversos (aprendizes, estagiárias, funcionárias) e monitorar o desenvolvimento dessas jovens;

· Criar um selo de qualidade que identifique as empresas que promovem o desenvolvimento, qualificação e emprego de jovens mulheres;

· Criação de serviços que apóiem a autonomia de jovens mães (política de expansão do número de creches, criação de creches noturnas, lavanderias comunitárias e refeitórios comunitários).

· Ampliar e qualificar programas de formação de jovens mulheres para o cooperativismo e para a economia solidária e para tanto se deve criar mecanismos que facilitem o acesso das jovens cooperadas a programas de crédito e financiamento de seus empreendimentos.

Saúde e Direitos Reprodutivos

O poder público deve garantir o acesso das mulheres jovens aos serviços públicos de saúde, à educação sexual e materiais informativos, além de capacitar os funcionários públicos para realizarem o atendimento digno às mulheres jovens. .

Para tanto deve-se:

· Ampliar e qualificar o acesso a métodos anticoncepcionais, incluindo anticoncepcionais de emergência para as adolescentes e jovens.

· Aumentar o acesso a adolescentes aos diferentes equipamentos de saúde por meio de campanhas e sensibilização de profissionais de saúde e Agentes Comunitários de Saúde.

· Garantir o sigilo do atendimento de saúde sexual ao adolescente ECA, art.3 .

· Combater a feminilização do HIV/ Aids, principalmente entre as mulheres jovens e adolescentes. Para tanto se deve: realizar campanhas específicas sobre HIV/ Aids e mulheres jovens; lançar materiais específicos sobre a questão; realizar parcerias entre secretarias para a realização de ações específicas sobre mulheres jovens e prevenção de DST/ Aids;

· Proporcionar informação sobre danos causados por medicamentos difundidos e consumidos na busca pelo "corpo perfeito”, além realizar um trabalho preventivo dentro dos equipamentos públicos em relação à anorexia e bulemia.

Criação de materiais educativos e informativos sobre saúde e sexualidade que levem em conta as especificidades e interesse da população adolescente e jovem.

· Fortalecer o sistema de formação e capacitação de pessoal da área de educação para qualificar e implementar programas de educação Sexual

Educação

O grupo considerou importante dividir a discussão em educação formal e informal.

Educação formal

· Promover a formação continuada e formação inicial para professores, em especial professores do MOVA e Educação Infantil em gênero e raça/etnia

· Construção de relações comunidade e escola com intuito de fortalecer as demandas locais.

-Garantir projetos de práticas esportivas (qualidade de vida) para mulheres jovens;

-Fortalecer a incorporação das ações no âmbito escolar municipal as propostas do Plano Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

·· Aumento de incentivo a dança, ao esporte e práticas esportivas (profissional e amadora)

· Educação não formal

Promover a educação não-formal em especial com gestores e atendentes dos serviços públicos com o apoio de organizações não governamentais especializadas nos temas.

– Garantir recursos adicionais para atividades que promovam equidade de raça, gênero e orientação sexual para jovens.

Cultura e Mídia

Resolvemos unir a discussão de cultura e mídia por acreditarmos ter uma relação importante, especialmente para as mulheres jovens. As propostas são:

· Garantir que os equipamentos culturais da cidade de São Paulo façam recorte especial para mulheres jovens em seu atendimento. Eles devem ter programas de incentivo a cultura e projetos liderados por mulheres jovens projetos com essa finalidade.

· Criação de Ciclos contínuos de debates para mulheres jovens nas escolas municipais.

· Criação de uma Ouvidoria comandada por mulheres, dentro da Secretaria de Comunicação, para receber e trabalhar reclamações das mulheres quanto à veiculação nos meios de comunicação de imagens de mulheres.

Criação de um programa de Inclusão Digital nas escolas, que parta da perspectiva das jovens, de suas experiências adquiridas.. Desta maneira as ferramentas utilizadas pelas jovens seriam base de pesquisa (acessariam comunidades interessantes e culturais do orkut, por exemplo.

· Punir empresas, organismos e entidades de cultura e comunicação que retratem a mulher de maneira sexista e/ou machista;

Combate à violência contra a Mulher

O grupo discutiu várias questões relacionadas ao combate à violência contra a mulher jovem. Mesmo sabendo que as mulheres jovens são uma parcela significativa das que sofrem violência não há programas específicos a respeito e faltam dados e diagnostico da violência contra a mulher jovem. Dados que evidenciem a questão do recorte etário, de orientação sexual, classe social e raça/etnia, o que seria fundamental para o desenvolvimento das políticas necessárias para desnaturalizar à questão da violência contra a mulher jovem;

·· Criar/construir um aparelhamento jurídico do município para que possa atender a nível municipal a demanda de atendimento para mulher, e programa especial de atendimento jurídico para mulheres jovens;

· Ampliar, acesso, divulgação e qualidade de serviços de atendimento para os casos de aborto legal e legalizar o aborto;

· Construir programas que tenham como preocupação central promover a quebra do silêncio sobre a violência no interior da família.

Criar um atendimento de qualidade e livre para as prostitutas em situação de violência;

· Realizar campanhas de combate à violência policial contra mulheres, em especial em relação ao estupro de meninas moradoras de rua;

Como implementar políticas públicas para mulheres jovens na cidade de São Paulo

O município de São Paulo deve criar órgãos de controle social que contem com a participação de mulheres jovens, como o Conselho Municipal da Juventude e o Conselho Municipal das Mulheres Tais organismos devem obedecer aos critérios da diversidade populacional (idade/geração, raça/etnia, diversidade sexual,etc).

Além disso, deve ampliar e garantir a participação das mulheres nos principais mecanismos de controle social da cidade de SP já existente.O que implica também em qualificar a participação das conselheiras no monitoramento e controle social de políticas publicas, mediante cursos formação cidadã.